O objeto deste Edital destina-se à seleção de 98 (noventa e oito) projetos com propostas de fomento ao audiovisual com o objetivo de incentivar essa forma de manifestação cultural do Município de Macapá/AP.

Esse chamamento Público tem por finalidade a seleção de artistas e grupos artísticos enquadrados como pessoa física ou jurídica, sediadas e atuantes no Município de Macapá/AP, que apresentem projetos de iniciativas artísticas e culturais para ações de estímulo à cultura, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar no 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.